AS MOTIVAÇÕES DO GOLPE MILITAR DE 25 DE ABRIL DE 1974

As motivações do Golpe Militar do 25 de Abril de 1974 eram profissionais e políticas, pretendendo o Movimento dos Capitães recuperar o prestígio das Forças Armadas e efectuar uma mudança de regime para resolver a guerra colonial. A implantação da democracia reconheceria os direitos dos portugueses e dos povos africanos, concedendo-lhes a independência.

Por Associação dos Professores de História / Mariana Lagarto

As motivações da criação do Movimento dos Capitães começaram por estar relacionadas com problemas de carreira e com o descontentamento crescente nas Forças Armadas pela manutenção da guerra. A aprovação pelo governo de dois decretos-lei – 353 e 409, de Julho e Agosto de 1973 – para responder às necessidades da guerra colonial criou um forte descontentamento profissional entre os oficiais que tinham tido uma formação militar de quatro anos. Estes não aceitavam poder vir a ser ultrapassados pelos novos oficiais milicianos, cuja formação seria feita apenas em dois semestres.

O Movimento dos Capitães, de natureza clandestina, organizado para a defesa dos seus interesses corporativos não se desfez, mesmo após terem conseguido que Marcello Caetano suspendesse os decretos. Os capitães continuaram a reunir-se para discutir o que se passava na guerra colonial.

Como eram eles que comandavam os soldados nas três frentes de batalha, tinham a noção de que a guerra estavam longe de estar ganha, até pelo apoio que os povos africanos, a viver em más condições em muitas regiões, davam aos movimentos de libertação. Conheciam o impasse da guerra em Angola e Moçambique (onde o uso do napalm espoletou a violência) e sabiam que a Guiné estava quase toda controlada pelo PAIGC.

Também não gostavam da insinuação de que as Forças Armadas eram as responsáveis pelos resultados da guerra, como foi expresso por exemplo nas manifestações hostis das populações brancas, em Moçambique.

Por isso, para o Movimento dos Capitães era evidente que a solução para a guerra colonial só podia ser política e, em Dezembro de 1973, mandataram Vasco Lourenço, Vítor Alves e Otelo Saraiva de Carvalho como Comissão Coordenadora para planear um golpe militar. O caso das manifestações em Moçambique chegou ao conhecimento do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), Costa Gomes, e foi abordado por Vasco Lourenço e Otelo em reunião com António de Spínola, o vice-chefe do EMGFA, que escrevera o livro «Portugal e o futuro», publicado em Fevereiro de 1974.

Entretanto os capitães aprovaram a 5 de Março de 1974, em reunião clandestina, o Manifesto dos Capitães, de que Melo Antunes era um dos autores. Esse documento deixava clara a politização do movimento, passando a defender-se o fim da guerra colonial e uma solução negociada para a independência dos povos africanos, o desmantelamento do regime e a implantação de uma democracia de tipo ocidental, o prestígio das forças armadas e o fim do isolamento de Portugal.

Marcello Caetano, consciente do mau estar entre as Forças Armadas, convocou os generais para uma sessão de apoio ao governo, a 14 de Março de 1974, a que não compareceram Costa Gomes e António de Spínola, altas patentes do EMGFA. O facto de Caetano os exonerar aumentou o seu prestígio junto do Movimento dos Capitães.

A 16 de Março de 1974 houve uma tentativa, falhada, de golpe militar nas Caldas da Rainha, que convenceu Caetano de que o Movimento dos Capitães era fraco e que permitiu aos capitães analisar o que correu mal. Daí a preocupação com a comunicação na operação «Fim-Regime» posta em marcha na noite de 24 de Abril, sob a coordenação de Otelo Saraiva de Carvalho. Este decidiu usar a rádio para sincronizar os momentos de partida das tropas através das canções «E depois do Adeus» (às 23:45) e «Grândola, Vila Morena» (às 00:20).

A rádio foi também o meio privilegiado para emitir comunicados à população durante o dia e dar a conhecer os objectivos do agora designado Movimento das Forças Armadas (MFA).

O Programa foi lido à Nação à 1h 25m da manhã de 26 de Abril, na RTP, por Spínola à frente da Junta de Salvação Nacional (JSN), constituída por elementos dos três ramos das Forças Armadas. Proclamava-se a instituição das liberdades, a libertação de presos políticos, o regresso de exilados, a extinção dos organismos do Estado Novo, a realização de eleições livres, por sufrágio directo, para uma Assembleia Nacional Constituinte e o fim da guerra colonial.

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